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PPPs de iluminação pública

O governo do Estado de São Paulo assinou no dia 14 de dezembro uma parceria com a empresa norte-americana CG/LA Infrastructure para realização do Ilumina SP – projeto do governo do Estado para oferecer, aos municípios interessados, modelo de Parceria Público-Privada de iluminação pública. A proposta do Estado é impulsionar a modernização da iluminação pública nas cidades oferecendo estudos de viabilidade atraentes à iniciativa privada, mas que também gerem receita aos municípios, reduzam custos e melhorem o serviço para a população.

“Sabemos que existem muitas demandas de PPP em iluminação, mas fazer PPP não é fácil, requer um conjunto de estudos, de engenharia, tecnologia e, principalmente, como adaptar os postes atuais e a eletrificação para um sistema de smart city”, comentou Karla Bertocco, subsecretária de Parcerias e Inovação. “Uma grande preocupação do Estado de São Paulo é que diferentes cidades que implementarem a PPP façam com a mesma linguagem ou com linguagens compatíveis. Porque quando se tem esse conceito de cidades inteligentes, que inclui além de energia, o wifi e também sistema de monitoramento por câmera, se cada um fizer de uma maneira, acabamos perdendo uma oportunidade de ter uma informação integrada e, com isso, melhorar os serviços públicos, inclusive do Estado, como a segurança pública e gestão de congestionamento”, explicou.

A grande novidade é que o projeto será financiado, em parte, com solução em blockchain e criptomoedas, e todo pago pela empresa CG/LA Infrastructure, que vai financiar e doar os estudos para o Estado, que por fim oferecerá consultoria gratuita às prefeituras. Serão investidos até US$ 1 milhão na contratação de serviços técnicos locais, nos municípios, para identificar necessidades de infraestrutura e de padronização de documentos licitatórios, criando um modelo público de referência.

“Vamos fazer um conjunto de estudos que inclui todo o trabalho de engenharia, infraestrutura existente, tecnologia viável, toda a parte financeira, e entregar para os municípios que quiserem implantar”, descreveu Bertocco.

Atualmente, é de responsabilidade dos municípios instalar e manter a iluminação pública. Por falta de recursos, muitas vezes a prestação do serviço é ineficiente, causando problemas de segurança e gastos elevados pelo consumo de energia elétrica. Por isso, o governo irá apoiar os municípios na estruturação de soluções em iluminação pública.

Serão escolhidos municípios acima de 100 mil habitantes que estejam aptos a receber apoio para os estudos. Essas cidades servirão de referência para uma espécie de cartilha de como fazer parceria com a iniciativa privada na área de iluminação. A ideia é que os municípios tenham em mãos um formato padronizado de licitação e possam contratar, individualmente ou em consórcio com outras cidades, dando escala aos projetos.